Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Teresa - ES 2024 para Fiscal de Vigilância Sanitária

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Q3118632 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Quando ocorre a vacância de um cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais?
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3118634 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto tempo o servidor deve cumprir para adquirir estabilidade no serviço público? Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3118635 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a investidura em cargo público ocorre com:
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3118636 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Complementar nº 004, de 14 de novembro de 2012 regulamenta as operações urbanas consorciadas com o objetivo de promover melhorias estruturais em certas áreas. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I.A operação urbana consorciada pode incluir a criação de espaços públicos e a ampliação da infraestrutura viária.
II.Não há exigência de contrapartidas financeiras para o uso de potencial construtivo adicional nas operações consorciadas.
III.As operações consorciadas visam exclusivamente a substituição de áreas residenciais por estabelecimentos comerciais.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3118638 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Teresa, quais são os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal?
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3118639 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quais são as formas de provimento de cargo público?
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: D
5: B
6: B