Questões de Concurso Público FUNAI 2025 para Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental

Dentre os crimes cometidos contra o índio, conforme dispostos no Estatuto do Índio, no caso de crime ter sido cometido contra a pessoa, o patrimônio ou os costumes, em que o ofendido seja índio não integrado ou comunidade indígena, a pena será agravada