Questões de Concurso Público PC-ES 2019 para Auxiliar Perícia Médico-Legal

Foram encontradas 31 questões

Q976134 Direito Constitucional
O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as características do Poder Constituinte Originário.
Alternativas
Q976135 Direito Constitucional
A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à rigidez constitucional e à proteção dos direitos fundamentais. Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q976136 Direito Constitucional
Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q976137 Direito Constitucional
Dentre outras, é/são atribuição(ões) privativa(s) do Presidente da República, segundo as disposições constitucionais,
Alternativas
Q976138 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: D
24: E
25: A