Questões de Concurso Público PC-ES 2019 para Investigador

Foram encontradas 20 questões

Q976734 Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Q976735 Direito Processual Penal
Sobre os prazos e demais disposições comuns sobre o inquérito policial brasileiro, é correto afirmar que
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Q976736 Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública,
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Q976737 Direito Processual Penal
O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter; e a utilidade, que se traduz na eficácia da atividade jurisdicional para satisfazer o interesse do autor. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
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Q976738 Direito Processual Penal
O direito de ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
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Q976739 Direito Processual Penal
Sobre o direito de queixa e representação condicionantes da ação penal, vigora no Código de Processo Penal qual das seguintes regras?
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Q976740 Direito Processual Penal
Sobre jurisdição e competência, assinale a alternativa integralmente de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.
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Q976741 Direito Processual Penal
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.
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Q976742 Direito Processual Penal
A respeito das competências por prevenção e prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
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Q976743 Direito Processual Penal
Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?
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Q976744 Direito Processual Penal
Sobre as provas no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Q976745 Direito Processual Penal
Em se tratando da disciplina das provas ilícitas, é correto afirmar que
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Q976746 Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito e sobre as perícias em geral, assinale a alternativa correta.
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Q976747 Direito Processual Penal
Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.
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Q976748 Direito Processual Penal
Perícia é o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões pertinentes ao processo penal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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Q976749 Direito Processual Penal
Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que
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Q976750 Direito Processual Penal
Sobre as prisões disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
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Q976751 Direito Processual Penal
"Flagrante" significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.
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Q976752 Direito Processual Penal
A legislação processual penal faz distinções entre as prisões temporária e preventiva. Qual alternativa apresenta a informação correta a respeito delas?
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Q976753 Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
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Respostas
1: D
2: A
3: C
4: E
5: D
6: A
7: E
8: C
9: B
10: D
11: D
12: B
13: A
14: A
15: C
16: E
17: D
18: D
19: B
20: C