A Educação Infantil como primeira etapa
da Educação Básica também deve
atender aos princípios previstos no
Estatuto da Criança e do Adolescente no
que concerne ao Direito à Educação, à
Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Logo,
quais são as estratégias delimitadas
entre sistema de ensino e Conselho
Tutelar para garantir a qualidade da
Educação?