Questões de Concurso Público ITEP-RN 2021 para Perito Criminal - Meio Ambiente

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Q1820392 Direito Ambiental
Um perito foi designado para avaliar o estágio de sucessão de uma área na Mata Atlântica e verificar se é possível realizar a supressão da vegetação para realização de um empreendimento imobiliário. Conforme a Lei nº11428/2006, sabe-se que determinadas áreas possibilitam supressão da vegetação primária em caso de utilidade pública, via autorização do órgão estadual. De acordo com a Resolução CONAMA 10/1993, sua conduta foi de vetar a referida construção pela falta de autorização, pois a área avaliada foi identificada como vegetação primária. As características observadas que permitiram essa classificação foram:
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Q1820393 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação (LO) deverá ser requerida com antecedência mínima de
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Q1820394 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 12/1994, que Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Endemismo. 2. Ecótono. 3. Higrófila. 4. Mesófila. 5. Xerófita.
( ) Vegetação adaptada a viver em ambiente com mediana disponibilidade de água, no solo e na atmosfera. ( ) Vegetação adaptada a habitat seco. ( ) Vegetação adaptada a viver em ambiente de elevado grau de umidade. ( ) Espécie nativa, restrita a determinada área geográfica ( ) Zona de contato ou transição entre duas formações vegetais com características distintas.
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Q1820396 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 369/2006, a intervenção ou supressão, eventual e de baixo impacto ambiental, da vegetação em Área de Preservação Permanente-APP não pode, em qualquer caso, exceder ao percentual de
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Q1820397 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 406/2009, inventário florestal contínuo é definido como um sistema de inventário florestal por meio do qual
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Respostas
1: A
2: C
3: D
4: D
5: E