Questões AGESAN-RS 2022 para Advogado Júnior

Q2070728

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070728 Português

Texto associado

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PREPARA A

SOCIEDADE PARA OS DILEMAS DO

DESENVOLVIMENTO

Entrevista com Dal Marcondes para a 66ª edição da

Revista Virtual Educação Ambiental em Ação

Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.

Dal Marcondes – Minha relação com o meio ambiente é uma paixão antiga. Quando eu era criança, meus pais saíram de São Paulo e fomos morar em uma cidade no interior de Goiás. Lá aprendi a nadar em rio, andar a cavalo, comer fruta no pé. Depois, em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta, no Pará e no Maranhão. Até então, era uma relação idílica. Quando voltei para São Paulo, fui estudar jornalismo, me tornei repórter e editor de economia. Foi quando compreendi que as questões ambientais são essencialmente dilemas econômicos. Todos os problemas socioambientais que enfrentamos no dia a dia têm origem em decisões de caráter estritamente econômico.

Bere Adams – Qual é, para você, a importância da informação ambiental para lidarmos com os desafios ambientais que se apresentam?

Dal Marcondes – Informação, jornalismo independente e de qualidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, de um país e para a qualidade de vida no planeta. O cuidado que se deve ter é não confundir ser um jornalista ambiental com ser um militante ambiental. O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.

Adaptado de: https://envolverde.com.br/educacao-ambiental-

prepara-a-sociedade-para-os-dilemas-do-desenvolvimento/. Acesso

em: 07 jun. 2022.

Em relação ao excerto “O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.”, assinale a alternativa correta.

A

O ponto final separa duas orações que estabelecem entre si uma relação de causalidade.

B

A partir da leitura do excerto, é possível afirmar que um militante não pode ser um profissional do jornalismo, devendo trabalhar em ONGs e/ou partidos políticos.

C

O verbo “trabalhar”, nas duas ocorrências, significa “exercer uma atividade profissional”

D

O verbo “trabalhar”, nas duas ocorrências, apresenta a mesma regência que em “É preciso trabalhar a terra antes de plantar”.

E

As vírgulas separam termos de mesmo estatuto sintático.

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Q2070729

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Q2070729 Português

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SOCIEDADE PARA OS DILEMAS DO

DESENVOLVIMENTO

Entrevista com Dal Marcondes para a 66ª edição da

Revista Virtual Educação Ambiental em Ação

Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.

Dal Marcondes – Minha relação com o meio ambiente é uma paixão antiga. Quando eu era criança, meus pais saíram de São Paulo e fomos morar em uma cidade no interior de Goiás. Lá aprendi a nadar em rio, andar a cavalo, comer fruta no pé. Depois, em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta, no Pará e no Maranhão. Até então, era uma relação idílica. Quando voltei para São Paulo, fui estudar jornalismo, me tornei repórter e editor de economia. Foi quando compreendi que as questões ambientais são essencialmente dilemas econômicos. Todos os problemas socioambientais que enfrentamos no dia a dia têm origem em decisões de caráter estritamente econômico.

Bere Adams – Qual é, para você, a importância da informação ambiental para lidarmos com os desafios ambientais que se apresentam?

Dal Marcondes – Informação, jornalismo independente e de qualidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, de um país e para a qualidade de vida no planeta. O cuidado que se deve ter é não confundir ser um jornalista ambiental com ser um militante ambiental. O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.

Adaptado de: https://envolverde.com.br/educacao-ambiental-

prepara-a-sociedade-para-os-dilemas-do-desenvolvimento/. Acesso

em: 07 jun. 2022.

Em “[...] certamente poderemos aprender muito [...]”,

A

o termo “certamente” é um advérbio de modo com sentido de “de maneira certa” e incide sobre o verbo “poderemos”.

B

o verbo “poderemos” apresenta sentido de permissão, como em “Nós poderemos fazer uma pergunta ao professor ao final de sua palestra?”.

C

o verbo “aprender” completa o sentido de “poderemos”, sendo seu objeto direto.

D

o termo “muito” não é um advérbio de intensidade e pode ser movido para outra posição no excerto.

E

o sujeito desinencial de “poderemos” é a primeira pessoa do plural “a gente”.

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Q2070730

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Q2070730 Português

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Entrevista com Dal Marcondes para a 66ª edição da

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Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.

Dal Marcondes – Minha relação com o meio ambiente é uma paixão antiga. Quando eu era criança, meus pais saíram de São Paulo e fomos morar em uma cidade no interior de Goiás. Lá aprendi a nadar em rio, andar a cavalo, comer fruta no pé. Depois, em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta, no Pará e no Maranhão. Até então, era uma relação idílica. Quando voltei para São Paulo, fui estudar jornalismo, me tornei repórter e editor de economia. Foi quando compreendi que as questões ambientais são essencialmente dilemas econômicos. Todos os problemas socioambientais que enfrentamos no dia a dia têm origem em decisões de caráter estritamente econômico.

Bere Adams – Qual é, para você, a importância da informação ambiental para lidarmos com os desafios ambientais que se apresentam?

Dal Marcondes – Informação, jornalismo independente e de qualidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, de um país e para a qualidade de vida no planeta. O cuidado que se deve ter é não confundir ser um jornalista ambiental com ser um militante ambiental. O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.

Adaptado de: https://envolverde.com.br/educacao-ambiental-

prepara-a-sociedade-para-os-dilemas-do-desenvolvimento/. Acesso

em: 07 jun. 2022.

A respeito dos mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta.

A

Em “[...] como foi o seu ingresso nesta temática [...]”, o termo em destaque é um elemento catafórico, pois se refere a algo que ainda não foi apresentado no texto.

B

Em “Lá aprendi a nadar em rio [...]”, o termo em destaque atua na coesão referencial do texto, evitando repetições desnecessárias.

C

Em “Depois, em 1974 fui para a Amazônia [...]”, o termo em destaque não poderia ser omitido sem que isso prejudicasse a coesão do texto.

D

Em “A sua contribuição será ímpar para todos [...]”, o termo em destaque é um pronome anafórico, que retoma “Dal Marcondes”.

E

Em “Até então, era uma relação idílica.”, o termo em destaque contribui para a coesão veiculando um sentido de conclusão entre partes do texto.

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Q2070731

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Q2070731 Português

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Entrevista com Dal Marcondes para a 66ª edição da

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Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.

Dal Marcondes – Minha relação com o meio ambiente é uma paixão antiga. Quando eu era criança, meus pais saíram de São Paulo e fomos morar em uma cidade no interior de Goiás. Lá aprendi a nadar em rio, andar a cavalo, comer fruta no pé. Depois, em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta, no Pará e no Maranhão. Até então, era uma relação idílica. Quando voltei para São Paulo, fui estudar jornalismo, me tornei repórter e editor de economia. Foi quando compreendi que as questões ambientais são essencialmente dilemas econômicos. Todos os problemas socioambientais que enfrentamos no dia a dia têm origem em decisões de caráter estritamente econômico.

Bere Adams – Qual é, para você, a importância da informação ambiental para lidarmos com os desafios ambientais que se apresentam?

Dal Marcondes – Informação, jornalismo independente e de qualidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, de um país e para a qualidade de vida no planeta. O cuidado que se deve ter é não confundir ser um jornalista ambiental com ser um militante ambiental. O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.

Adaptado de: https://envolverde.com.br/educacao-ambiental-

prepara-a-sociedade-para-os-dilemas-do-desenvolvimento/. Acesso

em: 07 jun. 2022.

Considerando o vocabulário empregado no texto, assinale a alternativa correta.

A

A substituição de “Conta pra gente [...]” por “Nos conte” não causaria prejuízo semântico ao texto.

B

Em “A sua contribuição será ímpar [...]”, o termo destacado é empregado em seu sentido denotativo, em oposição a “par”.

C

Em “[...] era uma relação idílica”., o elemento destacado apresenta um sentido negativo.

D

Em “[...] vasta experiência.”, o termo destacado é um advérbio de intensidade, sinônimo de “muita”.

E

Em “[...] é uma grande honra tê-lo [...]”, a opção pelo emprego de “tê-lo”, em vez de “ter você”, tem como objetivo aumentar o grau de intimidade entre os interlocutores.

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Q2070732

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Q2070732 Português

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SOCIEDADE PARA OS DILEMAS DO

DESENVOLVIMENTO

Entrevista com Dal Marcondes para a 66ª edição da

Revista Virtual Educação Ambiental em Ação

Bere Adams – Prezado Dal Marcondes, é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado. A sua contribuição será ímpar para todos, e certamente poderemos aprender muito a partir da sua vasta experiência. Muito obrigada por aceitar o nosso convite. Normalmente começo as minhas entrevistas perguntando: como o tema meio ambiente entrou em sua vida? Algo aconteceu que despertou o seu interesse? Conta pra gente como foi o seu ingresso nesta temática tão importante e essencial que é meio ambiente.

Dal Marcondes – Minha relação com o meio ambiente é uma paixão antiga. Quando eu era criança, meus pais saíram de São Paulo e fomos morar em uma cidade no interior de Goiás. Lá aprendi a nadar em rio, andar a cavalo, comer fruta no pé. Depois, em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta, no Pará e no Maranhão. Até então, era uma relação idílica. Quando voltei para São Paulo, fui estudar jornalismo, me tornei repórter e editor de economia. Foi quando compreendi que as questões ambientais são essencialmente dilemas econômicos. Todos os problemas socioambientais que enfrentamos no dia a dia têm origem em decisões de caráter estritamente econômico.

Bere Adams – Qual é, para você, a importância da informação ambiental para lidarmos com os desafios ambientais que se apresentam?

Dal Marcondes – Informação, jornalismo independente e de qualidade são fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade, de um país e para a qualidade de vida no planeta. O cuidado que se deve ter é não confundir ser um jornalista ambiental com ser um militante ambiental. O jornalista trabalha com dados, fatos, informações e pluralismo de opiniões. O militante trabalha com causa.

Adaptado de: https://envolverde.com.br/educacao-ambiental-

prepara-a-sociedade-para-os-dilemas-do-desenvolvimento/. Acesso

em: 07 jun. 2022.

Assinale a alternativa em que a colocação pronominal é contrária ao que é prescrito pela norma padrão da língua portuguesa.

A

“[...] é uma grande honra tê-lo como o nosso entrevistado.”.

B

“[...] em 1974 fui para a Amazônia e me embrenhei na floresta [...]”.

C

“[...] fui estudar jornalismo, me tornei repórter [...]”.

D

“[...] os desafios ambientais que se apresentam?”.

E

“O cuidado que se deve ter é não confundir [...]”.

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Q2070733

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070733 Raciocínio Lógico

Em um ano em que o mês de fevereiro se iniciou no domingo, certa mercadoria sofreu sucessivos reajustes (feitos exclusivamente aos sábados) durante as quatro semanas desse mês:
• No primeiro sábado (07/02), sofreu um aumento de 50% em relação ao preço praticado entre 01/02 e 06/02. • No segundo sábado (14/02), sofreu novo aumento de 50% em relação ao preço praticado durante a semana entre 08/02 e 13/02. • No terceiro sábado (21/02), por conta de uma denúncia de cobrança de preços abusivos, o preço da mercadoria sofreu uma redução de 50% em relação ao preço praticado entre 15/02 e 20/02. • No quarto sábado (28/02), por conta da condenação por prática abusiva, a empresa que comercializava essa mercadoria teve que reduzir seus preços em 50% em relação ao preço praticado entre 22/02 e 27/02.
Com base no exposto, é correto afirmar que

A

após o reajuste de 28/02, a mercadoria voltou ao preço de 01/02.

B

após o reajuste de 28/02, a mercadoria tinha um preço maior do que o praticado em 01/02.

C

dois descontos de 50%, seguidos de dois acréscimos de 50%, resultariam em um preço maior do que dois acréscimos de 50% seguidos de dois descontos de 50%.

D

após a redução de 21/02, o preço praticado já era menor que o valor de 01/02.

E

se as mesmas operações e datas se repetissem, mas com a utilização de taxas de 20% em vez das taxas de 50% (ou seja, 20% de aumento em 07/02; 20% de aumento em 14/02; redução de 20% em 21/02 e redução de 20% em 28/02), a mercadoria estaria com um preço 7,84% menor do que o praticado em 01/02.

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Q2070734

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070734 Raciocínio Lógico

Considerando a lei de formação da sequência de números quadrados (1, 4, 9, 16, 25, 36, ...) e a lei de formação da sequência de números triangulares (1, 3, 6, 10, 15, ...), é possível determinar qualquer elemento, em especial, de cada sequência. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta a soma do décimo número quadrado ao décimo número triangular.

A

126

B

136

C

155

D

176

E

187

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Q2070735

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070735 Raciocínio Lógico

Considerando as proposições compostas e, por consequência, os conectivos lógicos, é possível determinar diversas estruturas para as quais se podem avaliar os valores-verdade. Assim, é correto afirmar que duas proposições compostas são equivalentes somente se suas tabelas-verdade têm, como resposta, a mesma sequência de valores lógicos. Nesse contexto, sendo P₁ e P₂ proposições compostas equivalentes, assinale a alternativa na qual sempre figuram tautologias.

A

P₁ ˄ P₂ e P₁ ˅ P₂

B

P₁ ˅ P₂ e P₁ → P₂

C

P₁ → P₂ e P₁ ↔ P₂

D

P₁ ↔ P₂ e P₁ ˄ P₂

E

~P₁ e ~P₂

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Q2070736

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070736 Raciocínio Lógico

Sabendo que é verdadeira a afirmação “Todos os filhos de Belarmino nasceram em Porto Alegre”, então é necessariamente verdade que

A

Belarmino não nasceu em Porto Alegre.

B

se Bernardo não é filho de Belarmino, então ele não nasceu em Porto Alegre.

C

Belarmino nasceu em Porto Alegre.

D

se Basílio não nasceu em Porto Alegre, então ele não é filho de Belarmino.

E

se Bento nasceu em Porto Alegre, então ele é filho de Belarmino.

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Q2070737

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Q2070737 Raciocínio Lógico

Em uma loja de eletrodomésticos, Geraldo, Genésio e Genival aguardavam para retirar suas compras. Um deles comprou uma geladeira, outro comprou uma máquina de lavar e outro um fogão, não necessariamente nessa ordem. Se apenas uma das afirmações a seguir é verdadeira,

• Genival comprou a geladeira. • Genésio não comprou a geladeira. • Geraldo não comprou a máquina de lavar. então,

é correto afirmar que

A

Genival comprou a geladeira, Genésio comprou a máquina de lavar e Geraldo comprou o fogão.

B

Genival comprou a máquina de lavar, Genésio comprou a geladeira e Geraldo comprou o fogão.

C

Genival comprou o fogão, Genésio comprou a geladeira e Geraldo comprou a máquina de lavar.

D

Genival comprou a máquina de lavar, Genésio comprou o fogão e Geraldo comprou a geladeira.

E

Genival comprou a geladeira, Genésio comprou o fogão e Geraldo comprou a máquina de lavar.

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Q2070738

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Q2070738 Meio Ambiente

As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico deverão

A

promover a prestação adequada dos serviços, com atendimento pleno aos usuários, observados os princípios da regularidade, da intransigência, da suficiência tarifária, da utilização abundante dos recursos hídricos e da universalização dos serviços.

B

estimular a competição entre os entes federativos com vistas à prestação, à contratação e à regulação dos serviços de forma adequada e eficiente.

C

possibilitar a adoção de métodos, técnicas e processos adequados à superação das peculiaridades locais e regionais.

D

assegurar a prestação independente dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

E

estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços.

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Q2070739

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070739 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição descrita nos termos legais contidos na Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.

A

Saneamento básico: conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário.

B

Universalização: associação voluntária entre entes federativos, por meio de consórcio público ou convênio de cooperação, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal.

C

Núcleo urbano informal: aquele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.

D

Subsídios: funções públicas e serviços cujas infraestruturas e instalações operacionais atendam a um único Município.

E

Sistema individual alternativo de saneamento: conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais.

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Q2070740

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070740 Meio Ambiente

Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades:

A

adução de água bruta e transporte dos esgotos sanitários.

B

reservação de água bruta e reservação de água tratada.

C

tratamento dos esgotos sanitários e adução de água tratada.

D

desobstrução e limpeza de bueiros, bocas de lobo e correlatos e reservação de água tratada.

E

detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias e adução de água tratada.

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Q2070741

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070741 Direito Ambiental

Em relação à hipótese de interrupção do serviço de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

A

A prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverá obedecer ao princípio da reciprocidade, podendo ser interrompida pelo prestador na hipótese de inadimplemento casual.

B

Os serviços de abastecimento de água poderão ser interrompidos pelo prestador após aviso ao usuário, com comprovação do recebimento e antecedência mínima de cinco dias da data prevista para a suspensão, unicamente nos casos de negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida.

C

As interrupções programadas serão previamente comunicadas ao regulador e aos usuários no prazo estabelecido na norma de regulação, o qual preferencialmente será superior a cinco dias úteis.

D

A prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverá obedecer ao princípio da continuidade, podendo ser interrompida pelo prestador na hipótese de necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias nos sistemas por meio de interrupções programadas.

E

A interrupção ou a restrição do fornecimento de água por inadimplência a estabelecimentos de saúde, a instituições educacionais e de internação coletiva de pessoas e a usuário residencial de baixa renda, beneficiário de tarifa social, deverá obedecer a prazos e critérios comuns aos demais usuários do sistema sanitário público ou privado.

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Q2070742

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Provas: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Agente de Fiscalização | INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Contador |

Q2070742 Direito Ambiental

A respeito dos aspectos econômicos e financeiros dos serviços de saneamento, assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Federal nº 7.217/2010.

A

Poderão ser adotados subsídios tarifários e não tarifários para os usuários e localidades que não tenham capacidade de pagamento ou escala econômica suficiente para cobrir o custo integral dos serviços.

B

Os serviços públicos de saneamento básico terão sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração que permita recuperação dos custos dos serviços prestados em regime de eficiência por meio da ampliação do acesso dos cidadãos e das localidades de baixa renda aos serviços.

C

As tarifas e outros preços públicos serão fixados de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões ser tornados públicos com antecedência mínima de noventa dias em relação à sua aplicação.

D

Os reajustes de tarifas e de outros preços de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se a data-base semestral, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.

E

As revisões tarifárias terão suas pautas definidas pelos titulares, ouvidos os usuários, as entidades de regulação e os prestadores dos serviços.

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Q2070743

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |

Q2070743 Direito Administrativo

Acerca da licitação que versa sobre obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa correta, considerando o que dispõe a Lei Federal n.º 14.133/2021.

A

A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e da aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores.

B

Em se tratando de estudo técnico preliminar para contratação de obras e serviços comuns de engenharia, se demonstrada a inexistência de prejuízo para a aferição dos padrões de desempenho e qualidade almejados, a especificação do objeto poderá ser realizada apenas em termo de referência ou em projeto básico, dispensada a elaboração de projetos.

C

Nos regimes de contratação integrada, o edital e o contrato, sempre que for o caso, deverão prever as providências necessárias para a efetivação de desapropriação autorizada pelo poder público, sendo dispensados no caso de contratação semi-integrada.

D

Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, é admitido o regime de empreitada por preço unitário, que é definido como um regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

E

A empreitada integral é um regime admitido para a execução indireta de obras e serviços de engenharia e é definida por lei como um regime de contratação em que, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas por tempo indeterminado.

Q2070744

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |

Q2070744 Direito Administrativo

Júlio é servidor público e cometeu ato elencado no rol de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. Com base nessa informação e no que dispõe a Lei Federal n.º 8.429/92, assinale a alternativa correta relacionada às consequências que Júlio poderá sofrer.

A

Júlio está sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos até 15 (quinze) anos.

B

Será vedada a decretação de indisponibilidade da quantia de até 40 (quarenta) salários mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras ou em conta corrente em nome de Júlio.

C

A ação para a aplicação das sanções prescreve em 10 (dez) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

D

Poderá ser proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, exceto quando por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 (quatorze) anos.

E

Júlio poderá ser obrigado ao pagamento de multa civil de até 24 (vinte e quatro) vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.

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Q2070745

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |

Q2070745 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição da modalidade de licitação denominada pregão, com base no que dispõe a Lei Federal n.º 10.520/2002.

A

A equipe de apoio que será designada pela autoridade competente deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, mas estes não podem pertencer ao quadro permanente do órgão nem à entidade promotora do evento.

B

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares.

C

No curso da sessão pública, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 15% (quinze por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos até a proclamação do vencedor.

D

Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias.

E

O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Q2070746

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |

Q2070746 Legislação Federal

Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do acordo de leniência conforme dispõe a Lei Federal n.º 12.846/2013.

A

É possível que seja celebrado acordo de leniência com pessoa jurídica cuja colaboração nas investigações resulte na identificação dos demais envolvidos na infração, quando couber, e na obtenção célere de informações e documentos que comprovem o ilícito sob apuração.

B

Em caso de descumprimento do acordo de leniência, a pessoa jurídica ficará impedida de celebrar novo acordo pelo prazo de 3 (três) anos, contados do conhecimento pela administração pública do referido descumprimento.

C

Os efeitos do acordo de leniência não podem ser estendidos a outras pessoas jurídicas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, sendo vedado o acordo em conjunto.

D

O acordo de leniência somente poderá ser celebrado se, dentre outras exigências, a pessoa jurídica for a primeira a se manifestar sobre seu interesse em cooperar para a apuração do ato ilícito.

E

A celebração do acordo de leniência, dentre outras consequências, reduzirá em até 2/3 (dois terços) o valor da multa aplicável.

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Q2070747

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: AGESAN-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |

Q2070747 Direito Civil

Em relação ao negócio jurídico previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A

A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveitada aos cointeressados capazes, ainda que indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

B

Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.

C

As partes não podem pactuar regras de interpretação ou de preenchimento de lacunas dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.

D

A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que for confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio.

E

A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

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Questões de Concurso Público AGESAN-RS 2022 para Advogado Júnior

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