Prova paraPromotor De Justiça Substituto - MPE-RR - 2023 - INSTITUTO AOCP

Crimes de trânsito

Procedimento Penal

Inquérito Policial

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ação Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Demais Legislações Extravagantes

Competência no Processo Civil

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Suspensão e Extinção do Processo

Improcedência Liminar do Pedido

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Intervenção de Terceiro

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Organização dos Poderes

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Conselho Tutelar

Medidas Socioeducativas

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Defesa do Consumidor Em Juízo

Legislação das Pessoas com Deficiência

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

STF - Supremo Tribunal Federal

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima

Perfil Constitucional do Ministério Público

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Crimes Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Ministério Público Eleitoral