Todos os seres humanos devem ter asseguradas, desde o
nascimento, as mínimas condições necessárias para se
tornarem úteis à humanidade, como também a possibilidade de
receber os benefícios que a vida em sociedade pode
proporcionar. Esse conjunto de condições e de possibilidades,
que associa as características naturais dos seres humanos, e a
capacidade natural de cada pessoa que pode valer-se como
resultado da organização social, se refere aos direitos: