Questões de Concurso Público PGE-SC 2022 para Analista Técnico Administrativo II

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Q1996068
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996068 Direito Administrativo
O sistema de Licitações-e – sistema de comércio eletrônico – é operado pelo Banco do Brasil, que o disponibiliza, gratuitamente, ao setor público, para a realização de compras e contratações de serviços por meio da internet. São consideradas as principais funcionalidades do sistema Licitações-e, EXCETO:
Alternativas
Q1996071
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996071 Direito Administrativo
“O processo de compras na Administração Pública está regulamentado pela Lei de Licitações e demais legislações associadas, as quais estabelecem as modalidades que poderão ser empregadas no processo licitatório. A modalidade licitatória __________________ é adequada para contratações de grande vulto, aquisição ou alienação de imóveis e aquisições internacionais. A participação é aberta para qualquer interessado que comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q1996072
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996072 Direito Administrativo
A Constituição Federal impõe que a contratação de obras e serviços, locação e alienação, bem como a aquisição de materiais no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sejam ações realizadas mediante processos de licitação pública que assegurem igualdade de condições a todos os concorrentes. Os itens que compõem o processo de compras governamentais no país estão descritos na sequência correta em:
Alternativas
Q1996086
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública , Autarquias ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996086 Direito Administrativo
O Decreto Federal nº 2.487/1998 dispõe sobre a qualificação de autarquias e fundações como agências executivas. Por sua vez, a Lei nº 13.848/2019dispõesobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras. No Brasil, existem agências reguladoras e, também, agências executivas, algumas das quais encontram-se relacionadas a seguir.

I. Agência Nacional do Desenvolvimento do Amazonas (ADA).
II. Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA.
III. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
IV. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
V. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
VI. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
VII. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Assinale a alternativa, cuja sequência de enumeração se refira apenas a agências reguladoras.
Alternativas
Q1996089
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Analista Técnico Administrativo II |
Q1996089 Direito Administrativo
Sobre consórcios públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
11: B
12: D
13: A
14: C
15: D
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