Questões de Concurso Público SEED-PR 2022 para Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde
Foram encontradas 14 questões
(Art. 2º da Lei nº 8.080/1990.)
Sobre tal legislação, assinale a afirmativa INCORRETA.
I. Fiscalização das condições de trabalho nas empresas. II. Execução de ações relacionadas à saúde do trabalhador. III. Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para o consumo humano. IV. Participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
Fazem parte do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) apenas as afirmativas
( ) É assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para os maiores de sessenta anos.
( ) As empresas de transporte coletivo público urbanos e semiurbanos devem reservar 10% dos assentos para os idosos.
( ) As empresas de transporte coletivo interestadual devem reservar duas vagas gratuitas por veículo para os idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
( ) Para ter acesso à gratuidade, os idosos devem se cadastrar nas empresas de transporte coletivo público urbanos e semiurbanos bastando, para isso, a apresentação de qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
A sequência está correta em
(Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013.)
Um dos eixos estratégicos desta política é a participação, o controle social e a gestão participativa que tem por objeto fomentar, fortalecer e ampliar o protagonismo: