Questões de Concurso Público TJ-CE 2022 para Juiz Leigo

Foram encontradas 13 questões

www.qconcursos.com
Q2052021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível , Ação , Conceito e Características da Ação , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Certa consumidora promoveu ação de reparação de danos morais contra loja de departamento alegando ter sido exigida uma quantia de entrada para aquisição da mercadoria em valor maior do que aquele divulgado pela empresa, apesar de não existir restrição ao seu cadastro pessoal. Distribuído o feito no Juizado Especial, o julgador alegou que a reparação de dano moral é causa de maior complexidade e extinguiu a ação sem julgamento do mérito. Considerando o caso hipotético, a ação de dano moral: 
Alternativas
Q2052022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação , Processo de Execução , Da Execução em Geral , Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após realizarem transação de direitos disponíveis em audiência de conciliação, as partes chegaram a um acordo reduzido a termo relativo à cobrança de dívida. Posteriormente, o ajuste é homologado pelo juízo competente. Todavia, a obrigação prevista é descumprida pela parte que que assumiu o encargo. Na situação descrita, para o cumprimento do documento homologado:
Alternativas
Q2052023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052023 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As despesas condominiais são compostas pelos gastos realizados nas partes de uso comum do condomínio, pagos através do rateio entre os condôminos, observada a proporcionalidade de suas quotas. A cobrança de cotas condominiais em atraso no valor de R$ 12.000 (doze mil reais) será ajuizada no foro do(a):
Alternativas
Q2052024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052024 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos Juizados Especiais, o preparo do recurso compreende o recolhimento do preparo recursal propriamente dito, bem como das custas processuais relativas ao julgamento pelo juízo de piso. A sua base de cálculo corresponde ao valor:
Alternativas
Q2052025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052025 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em audiência de litígio que envolvia conflito entre vizinhos, o réu, que já apresentara contestação, não comparece, estando, contudo, representado no ato por seu advogado. Nesta situação:
Alternativas
Q2052026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052026 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo nos Juizados Especiais Cíveis orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Nesse sentido, em sede de Juizado Especial, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2052027
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Contestação , Recursos , Apelação no Processo Civil , Agravo de Instrumento , Processo de Execução , Da Execução em Geral
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052027 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em fase de execução, houve a impugnação do valor exequendo, afirmando-se que haveria excesso. No entanto, o juízo entendeu que os cálculos do exequente estavam corretos e desacolheu a impugnação, determinando que houvesse o prosseguimento do feito. Assinale o instrumento adequado para recorrer da decisão judicial nesta hipótese.
Alternativas
Q2052036
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052036 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Juizado Especial Cível, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2052037
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052037 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, em seu Capítulo II (Dos Juizados Especiais Cíveis), analise as afirmativas a seguir. I. É competente, para as causas sujeitas ao rito da Lei nº 9.099/1995, o foro do domicílio do réu ou, a critério do autor, do local onde aquele exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório. II. Serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial as pessoas físicas capazes e incapazes, bem como os cessionários de direito de pessoas jurídicas. III. Não se admitirá, no processo sujeito ao rito do Juizado Especial, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. Admitir-se-á, contudo, o litisconsórcio. IV. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. Assinale a quantidade de afirmativas corretas.
Alternativas
Q2052038
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível , Da Comunicação dos Atos Processuais , Citação no Processo Civil
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052038 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a citação no Juizado Especial Cível, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2052039
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052039 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em sede de Juizados Especiais Cíveis, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2052045
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial Cível , Competência no Processo Civil , Critérios de Competência
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052045 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a Lei nº 9.099/1995, compete ao Juizado Especial Cível a conciliação, o processo e o julgamento das causas cíveis de menor complexidade. Diante do exposto, assinale uma causa que se enquadra nesta esfera de competência do Juizado.
Alternativas
Q2052053
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-CE Prova: Instituto Consulplan - 2022 - TJ-CE - Juiz Leigo |
Q2052053 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B
4: D
5: C
6: B
7: C
8: D
9: C
10: B
11: D
12: B
13: B
www.qconcursos.com