Nos termos da Norma Operacional Básica da Assistência
Social (NOB – SUAS) nº 33/2012, a Política de Assistência
Social se organiza sob a forma de sistema denominado
Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A assistência
social ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos,
prevenir a incidência de riscos sociais. Podemos afirmar
que esse sistema público não contributivo é também: