O IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos) estabeleceu o “Termo de Referência – Estação de
Tratamento de Esgoto” com o objetivo de orientar os requerentes de licenciamento ambiental da atividade de Estação de
Tratamento de Esgoto doméstico quanto às informações básicas a serem apresentadas do empreendimento referenciado,
visando à análise para o seu Licenciamento Ambiental. São considerados estudos técnicos mínimos a serem apresentados, EXCETO: