O IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídr...

Identificação de áreas “especiais” que precisem de manifestação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), exército, de Unidade de Conservação (UC), dentre outros. 

Prognóstico com identificação e avaliação dos impactos ambientais, considerando os diversos fatores de impactos positivos e negativos previstos para as fases de instalação e operação.

Indicação quanto à possibilidade ou necessidade de desapropriações e relocações de empreendimentos e moradias nas áreas previstas para instalação das unidades operacionais do sistema.

Identificação quanto à existência de Patrimônios Tombados (histórico, arqueológico, natural etc.) na área do empreendimento, assim como Áreas sob Proteção Especial (terras indígenas, quilombolas etc.).

Localização dos possíveis aeródromos existentes em um raio de 20 km do local previsto para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), demostrando, ainda, por imagem, abrangendo o raio supracitado e os possíveis aeródromos existentes em atendimento ao estabelecido pela COMAER ao IEMA.