Prova paraInstituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Direito

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As Comunicações Oficiais

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Manual de Redação da Presidência da República

Técnica Legislativa e Atos Normativos

Problemas Lógicos

Raciocínio Analítico

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Legislação do Estado do Espírito Santo

Gestão Estratégica

Organizações, Sistemas e Métodos

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Agregando Pessoas

Constituições Estaduais

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

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Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

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Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial