Questões de Concurso Público DPE-PR 2024 para Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo

A Constituição Federal (CF) de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima Constituição que nosso país tem – e a sexta desde que nos tornamos uma República.
(Disponível em: https://www.politize.com.br/constituicao-federal-1988/. Acesso em: 07/10/2023.) 

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: 

A camada pré-sal, que representa um novo potencial petrolífero para o país, fica situada nas bacias do Sul e Sudeste do Brasil e tem cerca de 800 quilômetros de extensão e 200 quilômetros de largura. Segundo informações da Petrobras, a camada pré- -sal vai desde o litoral do Espírito Santo até o de Santa Catarina e elevará significativamente as reservas de petróleo e gás natural da companhia.
(Disponível em: https://www12.senado.leg.br. Acesso em: 07/10/2023.) 

A descoberta do pré-sal representou para o Brasil:  

Criado em 1936, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) conduziu seu primeiro Censo em 1940, sendo responsável por oito dos doze censos realizados até hoje, visitando todos os domicílios do país e primando pelo rigor estatístico, a fim de retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento da sua realidade e ao exercício da cidadania.
(Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 08/10/2023.) 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está vinculado ao Ministério 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é uma iniciativa governamental destinada a fornecer água para áreas secas e semiáridas do Nordeste brasileiro. O projeto nasceu em 1985, mas só saiu do papel em 2007. Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a obra está com 98,98% de execução, restando serviços complementares, que, de acordo com o governo federal, não comprometem a operação do PISF que já fornece água aos estados. 
(Disponível em: https://www.estadao.com.br/estadao-verifica. Acesso em: 08/10/2023. Adaptado.) 

O objetivo primordial do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é: 

Itaipu, que em Tupi Guarani significa “a pedra que canta”, é a usina hidrelétrica que mais gera energia em todo o mundo. A usina possui vinte unidades geradoras, o que significa que, em condições de climas favoráveis (chuvas em níveis normais), a produção pode chegar a 100 bilhões de quilowatts-hora. Utilizando o potencial do rio Paraná no trecho em que o rio passa pelo Estado do Paraná, a Usina de Itaipu é uma empresa internacional, e não estatal como pode parecer. Itaipu é uma Usina Binacional, pois foi construída a partir da Ata do Iguaçu, documento assinado em 22 de junho de 1966. 
 (Disponível em: https://www.infoescola.com/geografia/itaipu-binacional/. Acesso em: 08/10/2023. Adaptado.) 

A construção da Usina de Itaipu surgiu por meio de um acordo entre os seguintes países: