Questões de Concurso Público Prefeitura de Espera Feliz - MG 2024 para Fiscal de Posturas

Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

De acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:

Considerando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação aos princípios básicos do ensino, a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 206, estabelece que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, a EXCEÇÃO de um; assinale-o.

Com base na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e não um princípio que rege a República Federativa do Brasil.
( ) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a soberania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
( ) A dignidade da pessoa humana está prevista na Constituição Federal como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A sequência está correta em