As gerações dos direitos humanos representaram múltiplas
conquistas em termos de direitos civis, políticos, econômicos,
sociais, culturais e direitos de solidariedade. Do ponto de vista
evolutivo, pode-se afirmar que
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Além de estar prevista na Constituição Federal, a
responsabilidade do Estado na promoção e proteção dos direitos
humanos decorre do contexto global de tratados e convenções
capitaneados por organizações internacionais, como a ONU e a
OEA, por exemplo. Nesse contexto, assinale a alternativa que
apresenta um dever positivo do Estado decorrente da sua
responsabilidade no âmbito dos direitos humanos.
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Os direitos humanos não existem isoladamente e dependem,
para que sejam respeitados, de diversas características que
condicionam a atuação dos cidadãos e do Estado. Assinale a
alternativa que apresenta o que pode contribuir para uma
sociedade mais equitativa e respeitosa dos direitos humanos.
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