Questões de Concurso Público Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO 2024 para Fiscal Tributário

Foram encontradas 4 questões

Q3094013 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege atualmente todo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Com fundamento no texto constitucional, marque a alternativa falsa:  
Alternativas
Q3094517 Direito Constitucional
O Sistema Tributário Nacional no Brasil é regido pela Constituição Federal, que organiza os tipos de tributos que podem ser instituídos. Qual dos itens abaixo não é considerado um tributo segundo a Constituição?
Alternativas
Q3094518 Direito Constitucional
Dentro do Sistema Tributário Nacional, compete aos Estados instituir determinados tributos. Qual dos tributos abaixo é de competência dos Estados?
Alternativas
Q3094519 Direito Constitucional
No Sistema Tributário Nacional, as contribuições de melhoria são cobradas para atender a uma finalidade específica. Qual das alternativas melhor define o motivo pelo qual uma contribuição de melhoria pode ser instituída?
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: C