Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica na modalidade de
educação de jovens e adultos. A Educação de Jovens
e Adultos (EJA) destina-se aos que se situam na faixa
etária superior à considerada própria, no nível de
conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Sendo assim cabe aos sistemas educativos: