Questões de Concurso Público Prefeitura de Agrolândia - SC 2025 para Assistente Social Educacional

A Lei nº 11.343/06 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad. O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com:

I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A partir da Lei nº 11.343/06, atualizada, ficou instituída a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, comemorada anualmente, na: