Questões de Concurso Público Prefeitura de Limeira - SP 2014 para Procurador Jurídico

educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do ambiente e do equilíbrio ecológico.

Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

controle e zoneamento das atividades potenciais ou efetivamente poluidoras.

imposição ao predador, da obrigação de indenizar, mas não recuperar, os danos causados ao meio ambiente.

imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar os danos causados ao meio ambiente, embora não haja a mesma obrigação quanto à indenização por danos causados

abertura de mercado para o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias internacionais orientadas para o uso racional dos recursos ambientais.

definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e aos equilíbrio ecológico, atendidos os interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Quanto à periculosidade, os resíduos perigosos podem ser identificados como os decorrentes de limpeza urbana.

Em relação aos resíduos de serviços de transportes não se incluem os oriundos de terminais alfandegários.

É assegurada ampla publicidade ao conteúdo dos planos de resíduos sólidos, bem como controle social em sua formulação, implementação e operacionalização.

Quanto à origem, os resíduos domiciliares são aqueles decorrentes dos serviços públicos de saneamento básico.

Uso intensivo do solo para fins agropecuários.

Desmatamento.

Mineração.

Queimadas decorrentes de fatores climáticos.

é dispensável quando se tratar de impactos ambientais insignificantes.

dispensa regulamentação legal.

pode ser considerado como um instrumento de gestão ambiental.

não se apresenta como um instrumento de política nacional do meio ambiente.

territorial, apenas.

ambiental, inclusive.

político, exclusivamente.

econômico, exclusivamente.