De acordo com a LDBEN, os currículos da educação
infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem
ter base nacional comum, a ser complementada, em cada
sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por
uma parte diversificada, exigida pelas características
regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e
dos educandos. Acerca do assunto, é correto afirmar que