Questões de Concurso Público Prefeitura de Mozarlândia - GO 2024 para Analista Social
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A pirâmide a seguir representa a rede de controle das políticas de assistência social brasileiras.
Fonte: CGU (BRASIL, 2013), adaptado.
Sabe-se, portanto, que, na base, está o controle interno que é realizado por uma unidade administrativa que integra a estrutura dos órgãos das esferas federal, estadual, distrital e municipal. Já o meio e o topo da pirâmide representam, respectivamente.
I. Sua formação mínima deverá ser de nível superior completo. Todavia, aos concluintes de ensino médio é possível assumir a vaga desde que comprove experiência em função congênere.
II. Deverá possuir experiência na área e amplo conhecimento da rede de proteção à infância e juventude, de políticas públicas e da rede de serviços da cidade e região.
III. A regra de 1 profissional para atendimento a até 20 crianças e adolescentes em até 3 casas-lares deverá ser respeitada.
I. Encaminhamento e inserção das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no SCFV, em grupo de faixa etária correspondente e/ou em outras políticas e serviços existentes na região.
II. Encaminhamentos de adolescentes a partir dos 12 anos para programas de aprendizagem.
III. Encaminhamentos de adolescentes de 16 a 18 anos para o mercado de trabalho de forma segura, conforme legislação.
IV. Realização de busca ativa de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no território de abrangência dos equipamentos sociais, podendo utilizar equipes volantes para áreas dispersas e de difícil acesso na região.
V. Aplicação de multas, encarceramento e outras penalidades previstas em Lei às pessoas e empresas que permitem o trabalho infantil.