Questões de Concurso Público Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO 2023 para Técnico em Segurança do Trabalho

ter aplicação imediata.

ser expressamente previstos no texto constitucional.

ser revogados quando não se tornarem mais necessários.

excluir outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados.

facultativo para os analfabetos.

exercido por todos aqueles maiores de 16 anos que residam no território brasileiro.

obrigatório aos maiores de 16 anos e menores de 70 anos.

direito pessoal, porém, pode ser exercido por procuração.

possuir domicílio eleitoral no Brasil.

estar conscrito no serviço militar obrigatório.

ter idade mínima de trinta anos.

exercer militância partidária.

na qualidade de segurado especial, empregado doméstico e trabalhador avulso.

na qualidade de segurado autônomo de pessoas que possuam regime de previdência privada.

na qualidade de segurado empregado com contrato regido pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho.

na qualidade de segurado facultativo de pessoas participantes de regime próprio de previdência social.