Questões Prefeitura de Rio Branco - AC 2024 para Cuidador Social

Q2606688

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cuidador Social |

Q2606688 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente

permissão de venda de armas e bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

permissão de venda de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.

hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, sem autorização ou acompanhado dos pais ou responsável.

inclusão em programa de acolhimento familiar e colocação em família substituta.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Branco - AC 2024 para Cuidador Social

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