As parcelas das contraprestações referentes à remuneração
do concessionário pela prestação dos serviços em
concessões patrocinadas são, em essência, ajuda
financeira. Dessa forma, devem ser classificadas,
orçamentariamente, como despesas
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A origem é o detalhamento das categorias econômicas
“receitas correntes” e “receitas de capital”, com vistas a
identificar a procedência das receitas quando ingressam nos
cofres públicos. É um exemplo de classificação em “outras
receitas de capital”
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Relativamente à despesa com adiantamento (suprimento de
fundo) e suas fases, o ato discricionário sob responsabilidade
do ordenador de despesa que registra a responsabilidade
do agente suprido se refere à
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A classificação da despesa orçamentária que reflete a
estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está
estruturada em dois níveis hierárquicos (órgão orçamentário
e unidade orçamentária) é conhecida como
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As receitas que são arrecadadas dentro do exercício
financeiro, aumentando as disponibilidades financeiras do
Estado, e que são instrumentos de financiamento dos
programas e de ações orçamentárias, com o objetivo de se
atingirem as finalidades públicas, são classificadas como
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