Questões de Concurso Público Prefeitura de Estreito - MA 2022 para Cozinheiro Hospitalar

Aprovação em concurso público.

Nomeação para o cargo efetivo disponível.

Posse no cargo efetivo, com todas as prerrogativas, direitos e deveres que o acompanham.

Aprovação em estágio probatório de três anos de efetivo exercício.

Aprovação em estágio probatório de dois anos de efetivo exercício.

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, ressalvadas as distinções entre os sexos.

É livre a manifestação do pensamento, mesmo que realizada de forma anônima.

Apenas cidadãos honestos não serão submetidos a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, desde que suas liturgias sigam o padrão oficial.