Questões de Concurso Público Prefeitura de Bragança - PA 2024 para Técnico em Gestão Cultural
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Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I. As formas de expressão.
II. Os modos de criar, fazer e viver.
III. As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
IV. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais.
V. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.