O art. 215 da Constituição Federal de 1988
assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos
direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo
estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as
quais, se destacam as seguintes, com exceção de:

Question

O art. 215 da Constituição Federal de 1988
assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos
direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo
estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as
quais, se destacam as seguintes, com exceção de:  Alternativa A: Acesso às fontes da cultura nacional. Ou Alternativa B: Apoio e incentivo à valorização e à difusão das
manifestações culturais. Ou Alternativa C: Proteção das manifestações das culturas populares,
indígenas e afro-brasileiras. Ou Alternativa D: Fixação de datas comemorativas de alta significação
para os diferentes segmentos étnicos regionais.  Ou Alternativa E: Estabelecimento do Plano Nacional de Cultura.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [D] Fixação de datas comemorativas de alta significação
para os diferentes segmentos étnicos regionais.

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O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cid...

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