O art. 215 da Constituição Federal de 1988
assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos
direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo
estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as
quais, se destacam as seguintes, com exceção de:

Question

O art. 215 da Constituição Federal de 1988
assegura aos cidadãos brasileiros o pleno exercício dos
direitos culturais. Ao analisar o que esse artigo
estabelece, percebemos algumas garantias, dentre as
quais, se destacam as seguintes, com exceção de:  Alternativa A: Acesso às fontes da cultura nacional. Ou Alternativa B: Apoio e incentivo à valorização e à difusão das
manifestações culturais. Ou Alternativa C: Proteção das manifestações das culturas populares,
indígenas e afro-brasileiras. Ou Alternativa D: Fixação de datas comemorativas de alta significação
para os diferentes segmentos étnicos regionais.  Ou Alternativa E: Estabelecimento do Plano Nacional de Cultura.

Felipe Silva · Accepted Answer

Alternativa [D] Fixação de datas comemorativas de alta significação
para os diferentes segmentos étnicos regionais.  A alternativa D)  Fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos regionais não está expressamente prevista no artigo 215 da Constituição Federal de 1988.O artigo 215 assegura o pleno exercício dos direitos culturais, garantindo o acesso às fontes da cultura nacional, protegendo as manifestações culturais (incluindo as populares, indígenas e afro-brasileiras) e determinando o apoio e incentivo à valorização e difusão dessas manifestações. Além disso, o Plano Nacional de Cultura está previsto no §3º do mesmo artigo.Embora a fixação de datas comemorativas possa estar relacionada à valorização cultural, não é uma garantia expressa desse artigo.

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

SEM DESCULPAS DESSA VEZ

O art. 215 da Constituição Federal de 1988 assegura aos cid...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas