Questões de Concurso Público Prefeitura de Santarém - PA 2024 para Fonoaudiólogo

Oséias é servidor de determinado órgão público do Município de Santarém-PA e cometeu conduta considerada falta grave. Sabendo que o fato cometido por Oséias é passível de suspensão e foi cometido em janeiro de 2022, à luz do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), é correto dizer que a aplicação da penalidade sobre a conduta de Oséias prescreverá em:

Acerca das regras do direito de petição previstas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), assinale a alternativa correta:

São exemplos de hipóteses autorizadas pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94) de admissão de pessoal temporário, exceto: