Questões de Concurso Público Prefeitura de Júlio Borges - PI 2024 para Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental

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Q2593745
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades , Direito à Vida no ECA ,
Ano: 2024 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura de Júlio Borges - PI Prova: JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Júlio Borges - PI - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Q2593745 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo a lei nº 8.069, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

A afirmação está:

Alternativas
Respostas
1: D
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