Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Sarney - MA 2023 para Guarda Municipal

Foram encontradas 40 questões

Q2338926 História e Geografia de Estados e Municípios
De acordo com o IBGE (2022), a população do município de Presidente Sarney é de: 
Alternativas
Q2338928 História e Geografia de Estados e Municípios
Municípios que são limítrofes de Presidente Sarney: 
Alternativas
Q2338947 História e Geografia de Estados e Municípios
Setor econômico com maior participação no PIB do município de Presidente Sarney: 
Alternativas
Q2338949 História e Geografia de Estados e Municípios
O município de Presidente Sarney localiza-se na mesorregião geográfica: 
Alternativas
Q2338950 História e Geografia de Estados e Municípios

Sobre o município de Presidente Sarney é correto afirmar que: 



(  ) O município faz parte da bacia do rio Turiaçu. 


(  ) O município está localizado no ponto mais extremo do estado do Maranhão.


(  ) No brasão do município está escrito igualdade e fraternidade.


( ) Os primeiros habitantes foram espanhóis e portugueses. 



A sequência correta é: 

Alternativas
Q2338951 História e Geografia de Estados e Municípios
Presidente Sarney é uma cidade brasileiro do estado do Maranhão foi elevada à categoria de município em: 
Alternativas
Q2338992 Direito Constitucional

Os direitos e deveres individuais e coletivos são fundamentais para a construção de uma sociedade justa e equilibrada. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas.



I – Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.


II – É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.


III – É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.


IV – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. 

Alternativas
Q2338993 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 vem dispor expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser direito inviolável, previsto no rol expresso pela Constituição Federal nos direitos e deveres individuais e coletivos. 
Alternativas
Q2338994 Direito Constitucional

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios terá que seguir certos princípios na sua administração pública direta e indireta. Nesse sentido é CORRETO afirmar que, das alternativas dispostas, são princípios da administração pública.



I – Impessoalidade.


II – Motivo.


III – Publicidade.


IV – Eficiência. 

Alternativas
Q2338995 Direito Constitucional
Um concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de forma ampla e democrática. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar sobre concurso público que: 
Alternativas
Q2338996 Direito Processual Penal
Em conformidade com as disposições do Código de Processo Penal Brasileiro, em relação ao início do inquérito policial nos crimes de ação pública, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2338997 Direito Processual Penal
Em consonância com o Código de Processo Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que, tratando de preso preventivamente, contado o prazo a partir do dia em que se executa a ordem de prisão, o inquérito deverá terminar no prazo de: 
Alternativas
Q2338998 Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal Brasileiro vem definir expressamente que, não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime. Em consonância com o referido código, é CORRETO afirmar que a hipótese descrita não poderá ser aplicada se ter sido o agente beneficiado, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo, anteriores ao cometimento da infração, nos últimos: 
Alternativas
Q2338999 Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal Brasileiro define expressamente que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será considerado em flagrante delito:



I - Está cometendo a infração penal.


II - Acaba de cometê-la.


III - É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.


IV - É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. 

Alternativas
Q2339000 Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 8.429 de 1992, que vem dispor sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, o Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar acordo de não persecução civil, desde que dele advenham, ao menos, de determinados resultados, contudo, é CORRETO afirmar que o acordo dependerá, entre outros, de aprovação, no prazo de até: 
Alternativas
Q2339001 Direito Penal
A luz da Lei nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar que, como um dos efeitos da condenação, para exercício de cargo, será a inabilitação mandato ou função pública, pelo período de: 
Alternativas
Q2339002 Legislação de Trânsito
Observado as disposições dispostas pelo Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento, do Sistema Nacional de Trânsito, seja um: 
Alternativas
Q2339003 Direito Administrativo
O ato administrativo é uma manifestação de vontade da administração pública que visa concretizar as políticas públicas, regulamentar a legislação e exercer a função administrativa do Estado. Tratando dos atos administrativos, é CORRETO afirmar ser um dos atributos do ato administrativo. 
Alternativas
Q2339004 Direito Administrativo
Os elementos do ato administrativo são os requisitos necessários para a sua validade e eficácia. Eles são definidos pela lei e pela doutrina, e podem ser classificados em essenciais e acidentais. Assinale a alternativa que indique um dos elementos do ato administrativo. 
Alternativas
Q2339005 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, define expressamente que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que uma das hipóteses em que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos: 
Alternativas
Respostas
21: A
22: D
23: C
24: E
25: C
26: B
27: C
28: E
29: C
30: A
31: D
32: B
33: B
34: E
35: D
36: A
37: A
38: D
39: E
40: B