Questões Prefeitura de Turilândia - MA 2024 para Fiscal de Tributos

Q2358845

Ano: 2024 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Turilândia - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Turilândia - MA - Fiscal de Tributos |

Q2358845 Direito Tributário

As Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Públicos. São Características das taxas, EXCETO:

São derivadas de serviços prestados pelo Estado;

Podem ser derivadas de serviços prestados por concessionárias;

Deriva de Regime de Direito Público;

Prestação são de caráter compulsório;

Natureza tributária;

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