(Da Organização da Educação Nacional) e acordo
com o Art. 8º da A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96, quem é responsável
pela coordenação da política nacional de educação:
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De acordo com o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das
responsabilidades da União no campo da educação:
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Conforme o Art. 9º da A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96, qual é uma das
responsabilidades da União em relação aos currículos
de educação básica:
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De acordo com o Art. 31 Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9.394/96, a duração mínima
diária estabelecida para atendimento em jornada
integral na educação infantil:
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