Questões de Concurso Público Prefeitura de Turilândia - MA 2024 para Professor de Matemática

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais

Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

Respeito à liberdade e apreço à tolerância

Singularidades de ideias e de concepções pedagógica

elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Manter o calendário acadêmico inalterado independente de datas não letivas. 

organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.