Questões de Concurso Público Prefeitura de Soledade - RS 2024 para PIM

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei n° 8069/90, como deve ser a atuação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) para assegurar a proteção integral das crianças?

Conforme estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8069/90, qual dos seguintes aspectos é fundamental para a implementação de políticas públicas como o Programa Primeira Infância Melhor (PIM)? 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n°8069/90, complete as seguintes lacunas sobre as obrigações do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) em relação à proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

O PIM deve garantir o direito à __________ (1) das crianças e adolescentes, promovendo ações preventivas e interventivas. Além disso, é fundamental que o programa promova o acesso à __________ (2), assegurando meios para que todas as crianças tenham oportunidades educacionais adequadas desde a primeira infância.