Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Odessa - SP 2021 para Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Física

Considera-se criança a pessoa até doze anos incompletos.

Considera-se adolescente a pessoa entre onze e dezoito anos completos.

Considera-se criança a pessoa até onze anos incompletos.

Considera-se adolescente a pessoa entre onze e vinte e um anos completos.

Considera-se criança a pessoa até doze anos completos.

Isonomia de condições para o acesso e permanência, na escola.

Direito de ser logrado por seus educadores.

Direito de contestar os conteúdos que lhe são aplicados, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, exceto se já houver vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.