Prova paraMPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça

Noções Fundamentais

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Inquérito Policial

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Atos jurisdicionais penais

Meios Autônomos de Impugnação

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ato infracional

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Títulos de Crédito

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas no CPC 1973

Princípios Gerais do Processo

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Recursos

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Direitos Individuais

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Princípios Fundamentais da República

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública