Prova paraMPDFT - 2015 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto

Tipicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Antijuridicidade

Penas privativas de liberdade

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Classificação dos crimes

Crimes contra a honra

Crimes contra a organização do trabalho

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes de trânsito

Crimes

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Políticos

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Conselhos da Criança e do Adolescente

Guarda

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Legislação das Pessoas com Deficiência

Registro Civil de Pessoas Naturais

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Teoria Geral da Prova

Aplicação das Normas Processuais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Juizado Especial no CPC 1973

Mediação e Conciliação

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011