Prova paraMPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Meios Autônomos de Impugnação

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Recursos Criminais

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimento Penal

Ação Penal

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Sentença e Coisa Julgada

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Ato infracional

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Falência e Recuperação de Empresas

Ações Coletivas no CPC 1973

Da ação

Procedimentos Especiais

Dos Atos Processuais

Recursos

Procedimento ordinário

Processo de execução

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Ordem Social

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Gestão de Politicas Públicas

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais