Prova paraMPDFT - 2021 - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto

Espécies de Crimes militares

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Crimes de trânsito

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimento Penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Sistemas de Investigação

Das Provas

Recursos Criminais

Das Citações e Intimações

Das Questões e Processos Incidentes

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Funções Essenciais à Justiça

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Ordem Social

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais

Poder Executivo

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Resoluções do CNMP

Ações Autônomas de Impugnação

Provas em Espécie

Arguição de Impedimento e Suspeição

Da Comunicação dos Atos Processuais

Aplicação das Normas Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Da Nulidade dos Atos Processuais

Valor da Causa

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Serviços Públicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

O Orçamento: Aspectos Gerais

Intervenção do Estado na Ordem Econômica