Questões de Concurso Público MPDFT 2015 para Promotor de Justiça Adjunto
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Q577679
Direito Civil
Julgue os itens seguintes a partir do estabelecido na
Parte Geral do Código Civil Brasileiro:
I. A emancipação de adolescente maior de dezesseis anos pode ser concedida pelos pais mediante autorização judicial, ouvido o Ministério Público.
II. As benfeitorias úteis são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
III. O prazo prescricional não corre entre cônjuges na constância da sociedade conjugal.
IV. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
V. São defeitos do negócio jurídico o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e a fraude contra credores.
Escolha a alternativa que contém os itens CORRETOS:
I. A emancipação de adolescente maior de dezesseis anos pode ser concedida pelos pais mediante autorização judicial, ouvido o Ministério Público.
II. As benfeitorias úteis são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
III. O prazo prescricional não corre entre cônjuges na constância da sociedade conjugal.
IV. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
V. São defeitos do negócio jurídico o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e a fraude contra credores.
Escolha a alternativa que contém os itens CORRETOS:
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