Questões de Concurso Público MPE-MS 2013 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 15 questões
Q423135
Direito Constitucional
Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
Q423136
Direito Constitucional
Acerca das competências legislativas das unidades da Federação, é incorreto afirmar:
Q423137
Direito Constitucional
Relativamente aos princípios de interpretação especificamente constitucionais, é incorreto afirmar:
Q423138
Direito Constitucional
Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção:
Q423139
Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:
Q423140
Direito Constitucional
É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:
Q423141
Direito Constitucional
Sobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:
Q423142
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:
Q423143
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta, sobre o tema do Controle de Constitucionalidade:
Q423144
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:
Q423145
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
Q423146
Direito Constitucional
Sobre o instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, é incorreto afirmar:
Q423147
Direito Constitucional
Sobre a Administração Pública, é incorreto afirmar:
Q423226
Direito Constitucional
Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
Assim, é correto afirmar-se que:
Assim, é correto afirmar-se que:
Q423227
Direito Constitucional
O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em razão da sua atividade-fim, no exercício do “Jus puniendi” Estatal.
Diante de tal assertiva, é correto afirmar que:
Diante de tal assertiva, é correto afirmar que:
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