Questões de Concurso Público MPE-MT 2012 para Promotor de Justiça
Foram encontradas 7 questões
Q326129
Direito Constitucional
Sobre a nacionalidade brasileira, assinale a assertiva correta.
Q326131
Direito Constitucional
Sobre os princípios da República Federativa do Brasil atinentes às relações internacionais, é correto afirmar:
Q326132
Direito Constitucional
Nos termos da célebre classificação sobre a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, assinale a afirmativa INCORRETA .
Q326133
Direito Constitucional
Na Constituição brasileira de 1988, a independência nacional constitui:
Q326134
Direito Constitucional
No que tange ao processo de aprovação das Medidas Provisórias, assinale a afirmativa correta.