Prova paraMPE-MT - 2012 - MPE-MT - Promotor de Justiça

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra a administração pública

Penas privativas de liberdade

Culpabilidade

Medida de segurança

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Direito de Família

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Procedimentos Especiais

Processo Cautelar

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Direitos da Nacionalidade

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Legislação do Estado do Mato Grosso

Votação

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Exclusão do Crédito Tributário

Funções dos Tribunais de Contas

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Único de Saúde - SUS

Tutela

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso