Prova paraUFMT - 2014 - MPE-MT - Promotor de Justiça

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Crimes contra a honra

Teoria Geral do Delito

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Classificação dos crimes

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a vida

Crimes contra a administração pública

Noções Fundamentais

Concurso de crimes

Culpabilidade

Lei 12.694 de 2012 - Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito de Família

Responsabilidade civil

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Procedimentos Especiais

Princípios Gerais do Processo

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Da ação

Sujeitos da relação processual

Recursos

Processo Cautelar

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Poder Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Poder Executivo

Princípios Fundamentais da República

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Atos administrativos

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Gerenciamento e Controle Sanitário

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Direitos Fundamentais no ECA

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Legislação das Pessoas com Deficiência

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico