Prova paraFMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra o patrimônio

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Crimes de trânsito

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Constituições Estaduais

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Parte Geral

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Do Litisconsórcio

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Da ação

Procedimento ordinário

Recursos

Liquidação de sentença

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Medidas Socioeducativas

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Perfil Constitucional do Ministério Público

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)