Prova paraFCC - 2019 - MPE-MT - Promotor de Justiça Substituto

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Antijuridicidade

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Meios Autônomos de Impugnação

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Crime Militar

Direito das Obrigações

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Competência no Processo Civil

Atos Processuais

Sentença

Tutela Provisória

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Executivo

Ordem Social

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Justiça Eleitoral

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Impostos Estaduais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Saúde Pública

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso